Bahia
Governador sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água
O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário.
24/03/2021 às 19h12, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O governador Rui Costa divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.
O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.
Aprovada por unanimidade, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.
“Sancionei duas leis aprovadas na Assembleia: uma isenta contas de água e esgoto para as pessoas na pobreza e extrema pobreza. A outra estabelece a Bolsa Presença no valor de R$ 150 para 292 mil estudantes. Mais do que nunca, é hora de responsabilidade e cuidado com as pessoas”, afirmou o governador.
Mais Notícias
Bahia
Bombeiros de Jequié debelam incêndio em residência e recuperam corpo
O corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.
13/05/2024 às 17h05
Solidariedade
Unidades da PMBA recebem doações para os desabrigados no Rio Grande do Sul
Todas as unidades da PMBA, operacionais e administrativas, localizadas nos 417 municípios funcionarão como pontos de arrecadação.
13/05/2024 às 13h43
Solidariedade
Uneb lança campanha de arrecadação para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
As doações serão recebidas nos campi da universidade de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
13/05/2024 às 13h34
Bahia
Uma pessoa morre e oito ficam feridas em acidente na BR-242
O acidente aconteceu próximo à cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste, e envolveu quatro veículos.
12/05/2024 às 16h20
Dia das Mães
Mãe e assistente social: esposa de coronel da PM explica como concilia rotina e cuidados com a família
Nelly Michaeli, de 51 anos, é esposa do coronel PM Antônio Nascimento Lopes, atual comandante do Comando de Policiamento Regional...
12/05/2024 às 12h20
Mãe em dose dupla
Irmãs compartilham juntas a maternidade: uma gerou e a outra adotou
Netinha foi gerada por Julieta e doada para Ercília que é conhecida também como Cici, com um ano de vida....
12/05/2024 às 10h55