Feira de Santana
Funcionamento do comércio aos domingos e feriados passa a exigir convenção coletiva e impacta setores de farmácias e supermercados
A nova regra altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores.
16/11/2023 às 22h45, Por Rachel Pinto
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou no dia 14 de novembro, a Portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023 que passa a exigir a convenção coletiva e o acordo com os sindicatos dos trabalhadores para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A portaria impacta também o funcionamento dos setores de farmácia e supermercados. A nova regra altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho aos domingos e feriados para vários setores.
Em Feira de Santana, o funcionamento do comércio já ocorre conforme convenção coletiva dos sindicatos patronal e dos comerciários. Mas, os setores de farmácias e supermercados que fazem parte de outros sindicatos podem apresentar regras próprias.
O presidente do Sindicato Patronal do Comércio de Feira de Santana, Marco Silva, declarou que em Feira de Santana vale o acordo da convenção coletiva que venceu em 31 de outubro de 2023. A convenção de 2024 está em negociação, mas a de 2023 ainda é válida enquanto as negociações ocorrem.
Para ele, a portaria do MTE é preocupante e gera mais instabilidade e insegurança jurídica.
“Dificulta a vida das pessoas no atendimento das suas necessidades básicas”, afirmou.
Ele avalia que o não funcionamento de supermercados aos domingos, por exemplo, atinge a economia, com menos venda, menos empregos e menos salários. Ele considerou que esta portaria traz um alerta máximo ao comércio.
“As entidades, como a Fecomércio e a Confederação Nacional do Comércio já estão em movimento. A Confederação já entrou com as suas ações e contestação jurídica com relação à portaria”, acrescentou.
Marco Silva avaliou que a medida é contra a geração de renda e tem a intenção de fortalecer os sindicatos. No entanto, na opinião dele, os sindicatos se esvaziam sem os trabalhadores.
Sindicato dos Empregados do Comércio declara que portaria traz mais segurança a classe
Antônio Cedraz, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana, pontuou que a portaria traz mais segurança para a negociação entre trabalhadores e empregados, além de trazer mais autonomia aos trabalhadores.
Ele disse que a portaria anterior era injusta e não havia sequer um limite de horário para o trabalho dos trabalhadores dos supermercados aos domingos. Havia uma maior carga horária de trabalho e o trabalhador já retornava na segunda-feira as suas atividades quase sem nenhum descanso.
Ele observou que em épocas como o Natal, Dia das Mães e outras datas festivas pode haver um acordo entre as partes e assim possa se chegar a um horário mais justo a partir do estabelecimento da nova portaria.
“Estamos reconquistando alguns direitos. Está ficando mais justo e não queremos sacrificar empresas, mas que elas sejam justas com o horário do trabalhador”, finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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Esses sindicatos nunca fez nada pro trabalhador, agora quer acordo com eles. Eu sei de uma coisa vai ter desemprego isso sim. Brasil voltando ao retrocesso.
Se realmente houvesse acordo entre as partes, ok. A loja ou mercado abre no domingo, aqueles funcionários recebem HE em dobro ou folga correspondente ao dia trabalhado… Mas não é assim. Ele não querem pagar a HE e a folga é no dia que eles entendem que precisam dar… Acordo unilateral, o comércio funciona para o lucro do empresário. Só isso.
E tem gente concordando com esse tipo de modalidade. Com certeza são empresários.
Sim, existe uma demanda para o comércio aos domingos e alguns feriados. Mas o trabalhador que sacrifica seu dia de descanso, precisa ser recompensando.
É isso aí. Vamos proibir logo o trabalho aos domingos, e não haverá mais nenhuma farmácia, mercadinho, bares, shopping, nenhuma opção de lazer para as pessoas. Daqui a pouco vão proibir até hospitais de funcionar nos finais de semana.
Pobre país atrasado. Quem vai aí exterior vê todo mundo trabalhando em qualquer dia e a economia prosperando, mas aqui o trabalho é proibido e muitos ainda acham bom. Esperem que mais desemprego virá.
Retrocesso total.
A mente desse povo parece ter um comichão, não consegui compreender as coisas nas sua essência, fica com umas narrativas de romantização de trabalho escravo, como se o trabalhador não tivesse numa forma de recusa, e como se desagradar funcionários fosse bom para empreendedores, manter quado de funcionários insatisfeito. Só perde lá na frente. O povo tem que intender que governo não pode ficar intervindo no crescimento econômico que se dá por momento a momento, a empresas que consegue vender mais em um domingo do que numa segunda feira, aí devemos aceitar essas medidas insanas desse desgoverno que só gera miséria defendendo classes parasitas.
Conversa pra boi dormir!!! Se Nenhum funcionário a mais foi contratado pra trabalhar nos domingos feriados, também ninguém vai demitir se der folga de direito aos domingos e feriados, pois sempre sobrecarrega os já contratados. Ultimamente a prefeitura vem acabando com todos feriados de forma irresponsável, engraçado que todos os servidores municipais ganham “folga” no feriados, mas o prefeito decreta que está autorizado comércio funcionar normalmente, enquanto pais de família não têm direito de confraternizar em família devido a ganância dos empresários.
Não existe isso de ‘negociação entre trabalhadores e empregados” seus exploradores sínicos! Existe exploração de mão de obra sobre intimidação e isso se caracteriza crime!
a empresa ganha o funcionário tbm deve ganhar e n só ganhar o salário mas tbm um horário justo de trabalho pra n virar um trabalho escravo onde a pessoa vive apenas pra trabalhar, onde sabemos que as empresas n reparte um pouco dos seus lucros com o trabalhador apenas elas se enriquecem, as empresas precisam dos funcionários assim como as pessoas precisam do emprego, mas tudo com justiça para ambos os lados.
governo de sindicalistas não pode ter outro rumo. espero sinceramente que não permita abrir aos Domingos, para os trabalhadores serem demitidos e perceberem que economia não tem que ser regulada pelo governo, as empresas e as pessoas tem que ter mais liberdade para trabalhar. ou terão a opção de tornarem-se desempregados, desempregadas e desempregades….
liberdade pra trabalhar domingos, feriados, passando do horário, tu chama isso de liberdade? o trabalhador já cumpre o seu horário de trabalho determinado pela clt, o que n pode é tirar dele um feriado, um domigo de descanso isso é que n pode.
Essa lei precisa ser revogado por completo, na situação que está o trabalhador tá sendo mais escravizado trabalhando mais e deixa de gerar mais emprego, o salários está desvalorizado e muito não perceberam que a consequência está na lei vigente, a verdade e que muito empresários estão aproveitando a falta de fiscalização e o medo que os trabalhadores tem em denuncia, tem muitos empresários que não estão pagamento o salários de férias corretos aos trabalhadores e horas extras é uma realidade ocultar que muitos tem medo de questionar e enfrentar trazendo consequência imediatas e pós emprego, infelizmente precisamos de pessoas para negociar a favor do funcionários por que essa negociação de patrão e empregado na realidade nunca existia e não vai existir foi uma ilusão criada para favorece o mais favorecidos.
Vc vive em que mundo amigo,? Os trabalhadores trabalham com uma arma na cabeça é? É isso mesmo o? Conserteza sua cegueira não consegue enxergar que o governo através dessa medida faz com que os pequenos empresários fique sobre jugo de decisões sindicais para seu funcionamento, o que é ridículo em uma iniciativa privada. Contando que isso coloca dinheiro na mão de sindicalista para aprovação ou não dá abertura de um estabelecimento. Acorda cara
Concordo plenamente com você! Se uma pessoa soubesse como é difícil manter uma empresa com porta aberta no Brasil hoje em dia não concordaria com essas explorações uma empresa hoje em dia para manter uma receita com tanto imposto e custos é um milagre! É muito fácil eu ser um assalariado sabendo que dia 5 e dia 20 está na conta sem me preocupar com custos entrada saída, publicidade, marketing negociações, compras , vendas , imposto , insumos, custo extraordinária é fácil… E agora depender de chupins como sindicatos atrás querendo arrancar dinheiro e querendo mandar em seu patrimônio e delegar como e quando trabalhar…. Tá certinho mesmo tem que agir da melhor forma para empresa mesmo porque só quem lutou para abri um negócio sabe a luta as noites sem dormir e o quanto você trabalha para engordar um sistema que só saber sugar tirar e tirar.