Audiência Pública discute condições de trabalho dos agentes de Saúde e de Endemias de Feira de Santana

As condições de trabalho e os desafios dos agentes de Endemias e comunitários de Saúde foram discutidas em Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A discussão foi proposta pela presidente da Casa do Legislativo, Eremita Mota (PSDB). 

Participaram da plenária, vereadores, representantes sindicais, o deputado federal José Neto (PT) e um número expressivo de servidores, que compareceram para acompanhar as propostas que seriam apresentadas para a melhoria e valorização dos servidores públicos.

Ana Carla Ataíde, representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana (Sindacs), esteve presente e fez uma avaliação da audiência ao Acorda Cidade.

“Tem mais de sete anos que a gente está sem fardamento, uma licitação que nunca sai, quando sai dá problema. Temos aí todos trabalhando na área com falta de EPI’s, falta de protetor solar nesse sol e assim, está complicado, porque o prefeito não senta com a gente para conversar. Desde quando ele está aí, ele não senta para conversar. Já fizemos até campana lá e ele não conversa com a gente. Mandamos vários ofícios, temos o check-in de ofícios que mandamos para lá e ele não atende”, relatou.

Segundo Ana Carla, há diversas demandas que devem ser discutidas com o prefeito, mas não há um retorno do poder municipal a respeito da situação. Dentre as reclamações estão a falta de pagamento e materiais de proteção para trabalho em campo.

“Com relação ao salário, o nosso piso está aí, a gente recebe o piso. Ano que vem agora em janeiro, tem um aumento anual, mas com isso, não quer dizer que a gente não tenha outros direitos. Precisamos sentar e negociar”, pontuou.

Com relação aos recursos repassados pelo governo federal, a representante afirmou que não é repassado aos agentes pelos órgãos municipais.

“Tem um recurso que a gente chama como 14º, que é de direito e o dinheiro tá aí. E a gente não recebe isso, nunca recebeu. Com isso, a gente tem também que sentar para conversar com o prefeito. Tem uma verba que veio para quem trabalhou na frente do covid. E ele quer dizer que a gente não tem direito. Quem tem direito é outra categoria, é uma categoria que é terceirizada. Mas a gente tem direito, a gente estava à frente também. Então é mais uma coisa que a gente tem que reivindicar com ele”, alertou.

Além disso, a agente de saúde relatou que há 1 ano eles estão trabalhando sem o fornecimento de protetor solar, produto importante para os trabalhadores que estão visitando as famílias. 

“A gente tinha protetor solar para entregar agora, mês passado. Só que quando foi ver já estava para vencer e a gente não aceitou. Precisamos, porque a gente está com a cara no sol trabalhando, servindo a comunidade”, reforçou.

A presidente na câmara, Eremita Mota, também falou ao Acorda Cidade, sobre os motivos que levaram a apresentar a proposta de discussão.

“Toda a categoria de endemias, agentes de Saúde precisando ter o reconhecimento do poder público com essa causa tão nobre que é trabalhar nas comunidades, é quem bem conhece a carência de todas as comunidades, nada melhor do que hoje ter esse espaço direcionado só para eles para fazer debates de futuros, o que eles reivindicam realmente, o que precisam para chamar a atenção do poder público para essa categoria”, explicou

Para a vereadora, a discussão da situação dos agentes já é um avanço para apresentar melhorias para as categorias.

“Cada movimento desses, cada debate é um avanço para que todo poder público tome conhecimento do que está acontecendo. Quando uma ação fica entre dois segmentos, fica mais difícil, fica travada, mas quando aquilo se torna público, que foi o caso aqui, uma sacola toda rasgada, emendada, sem condição nenhuma. Então, o próprio município toma conhecimento e dá mais uma força para que o poder público possa dizer: eu preciso olhar para essa categoria, já que é uma responsabilidade do executivo, é uma responsabilidade do governo federal, porque, afinal de contas, a verba deles é uma verba federal. Hoje ficou aqui claro que só 5% que o município tem uma responsabilidade que é para tão pouca coisa que se faz, que é o transporte, possa ser resolvido”, concluiu.

Sobre as alegações relacionadas as condições de trabalho dos agentes a Secretaria Municipal de Saúde enviou a seguinte nota:

Nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o fardamento para os agentes de endemias foi entregue no mês de fevereiro. Os trabalhadores receberam duas camisas, calça, sapato e protetor solar.

Além disso, neste ano, também foram entregues capas e guarda-chuvas. A última distribuição de repelentes para a classe ocorreu entre meados de junho.

A SMS reconhece o valoroso trabalho desenvolvido pelos agentes e destaca que, neste momento, uma licitação está em curso para assegurar a continuidade da oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e novos fardamentos.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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