Feira de Santana
Feira de Santana ganha Central de Achados e Perdidos
A central funciona na sede da Secretaria de Prevenção à Violência, localizada na Rua Castro Alves, próximo à Casa do Trabalhador, no centro da cidade.
11/09/2017 às 14h42, Por Andrea Trindade
Andrea Trindade
A população de Feira de Santana terá um serviço municipal de achados e perdidos para entrega ou retirada de documentos. A instituição da Central de Achados e Perdidos, através do Projeto de Lei de nº 84/2017, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), foi aprovada na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores, em segunda discussão e por unanimidade.
A central funcionará na sede da Secretaria de Prevenção à Violência, localizada na Rua Castro Alves, próximo à Casa do Trabalhador, no centro da cidade.
Conforme o artigo 3º, todos os documentos e objetos entregues nesta Central de Achados e Perdidos serão cadastrados e permanecerão à disposição do interessado para retirada, que se fará mediante identificação e solicitação por escrito, no prazo máximo de 120 dias.
O cadastro será feito por meio da Seprev, e ficará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).
O artigo 4º diz que, finalizado o prazo estabelecido no artigo 3º, fica facultado ao Executivo Municipal a sua remessa dos documentos ao órgão emissor para procedimento de baixa e/ou inutilização. Já o artigo 5º ressalta que as despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessários.
Mais Notícias
Abril Azul
Associação presta serviço com multiprofissionais para crianças autistas em Feira de Santana
No mês da Campanha Abril Azul, o Acorda Cidade conversou com os especialistas, mães e pessoas que fazem a organização. ...
29/04/2024 às 20h39
Feira de Santana
Garotinho de 9 anos, do distrito da Matinha, vende sequilhos para comprar bicicleta
Atualmente, Hebert vende sequilhos a pronta entrega e também recebe encomendas, com o objetivo de realizar os sonhos.
29/04/2024 às 20h26
Luto
Sob forte comoção, vítimas de trágico acidente em Ribeira do Pombal são veladas em Feira de Santana
As vítimas retornavam de um evento de motocicletas que aconteceu neste final de semana na cidade de Paulo Afonso.
29/04/2024 às 18h00
Feira de Santana
Câmara promove solenidade em homenagem ao Dia Municipal do Livro dos Espíritos, nesta terça (30)
O evento contará com palestras de representantes que farão exposição sobre os aspectos que formam o Espiritismo.
29/04/2024 às 15h59
Feriado Nacional
Dia do Trabalhador: centro comercial de Feira de Santana fecha neste 1º de maio
Para além do centro comercial que permanece fechado, bairros, shoppings, farmácias e postos de combustíveis estão autorizados a funcionar.
29/04/2024 às 15h30
Direito do Consumidor
Procon chama a atenção dos consumidores a respeito do direito de troca
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
29/04/2024 às 10h53
Perdi documento CPTS