APLB Feira questiona formação de professores em período de férias: "É moda perversa"

Após a divulgação de uma circular da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) para escolas convocando formação para novos professores (Efetivos e Reda – 2023), a presidente da APLB de Feira de Santana, Marlede Oliveira, contestou o comunicado. A formação de professores está marcada para ocorrer entre os dias 10 e 8 de fevereiro, no período de férias do ano letivo.

Em entrevista ao Acorda Cidade, Marlede Oliveira declarou que foi surpreendida pela Secretaria com o pedido de uma lista com os nomes dos professores participantes, já que o evento deve ocorrer de forma antecipada mesmo com as férias escolares dos profissionais da educação.

“Antes do recesso do feriado do ano novo, as escolas começaram a receber uma circular chamando a categoria dos professores novos que estão na rede, Reda e efetivos, que estão na rede alguns em março, outros em julho, para uma formação de professores que vai acontecer do dia 10 de janeiro a dia 8 de fevereiro. E aí estavam dando um prazo até hoje, dia 4, para que os diretores das escolas enviassem o nome desses professores. Nós fomos surpreendidos, porque férias de professores na rede, tanto estadual como municipal, é coletiva, sempre foi coletiva. Nunca foi um professor entrar de férias em julho, entrar de férias sozinho no mês de maio, enfim, são férias coletivas, toda vida foi assim. Mas aqui em Feira tem um caso de moda perversa contra a categoria”, disse.

A presidente da APLB ainda argumentou que esteve com a secretária de Educação, Anaci Paim, para chegar a um consenso. Porém, segundo Marlede, a secretária afirmou que está aguardando um parecer da Secretaria de Administração e da Procuradoria do Município, com o posicionamento sobre as férias dos professores que são regidas por lei.

“Fomos surpreendidos. Ontem tivemos com a professora Anaci, ela disse que ia fazer uma consulta à procuradoria e a administração, e estamos aguardando. Agora, outra coisa também legal dessa formação é que não existe formação apenas para alguns professores. Formação tem que ser para toda a categoria, todos os professores. Então, como é que vai utilizar a verba para formar apenas alguns professores do Reda e efetivo? Então, nesse sentido, nós estamos aguardando uma resposta do governo para que a gente possa informar a categoria e vamos mobilizar os trabalhadores, sem nenhuma dúvida. Eles estão alegando a questão da legalidade de férias que não tinha 12 meses, enfim, uma série de questões. Mas, o que nós queremos aqui é dizer que na rede nunca aconteceu isso nesses anos. Mas com a professora Anaci…tem moda de tudo porque, até hoje, não fez o enquadramento dos professores, desobedece decisão judicial, tem decisão judicial pelo pagamento da mudança de referência e não pagou o precatório até hoje”.

Marlede Oliveira lembrou também do processo de reajuste que se estende em desacordo com a prefeitura municipal. Ela finalizou dizendo que aguarda uma explicação para a realização da formação de professores selecionados.

“Essa semana ela [Anaci] e o prefeito se juntaram para mandar para a Câmara pegar os R$87 milhões, então, em Feira, a gente vive o caos. E para a gente não é surpresa nada. Agora, chamar um professor que está de férias para fazer formação continuada de apenas alguns poucos professores que entraram recentemente na rede, isso, para a gente, foi algo de surpresa. E ela precisa dessa explicação porque não é normal você fazer formação de apenas poucos professores. Isso é uma coisa nova em Feira de Santana, perversa, porque um governo que você viu terminou o ano letivo, professor não teve um centavo de reajuste. Nós estamos sem reajuste em 2020, 2021, 2022, 2023. Em 2022 era 33%, só foi 5%. Esse ano 2023 é zero, zero por cento. E agora, quer pegar professor que não pode nem ficar mais de férias juntamente com os demais pares, com todos os seus colegas, porque como é que vai ser essas férias na frente? Futuramente, a gente não sabe. Então, essa explicação precisa ser dada aos professores, à comunidade, aos pais dos alunos, não é? Porque em plenas férias ela está convocando professores recém-concursados do ano passado para fazer uma formação específica desses”, concluiu.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação que enviou o seguinte retorno:

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informa que os procedimentos administrativos definidos pela pasta serão repassados aos professores através dos gestores escolares, como de praxe.

A Secretaria destaca que nenhum direito dos servidores está sendo negligenciado. Todos os direitos e garantias previstos na legislação serão mantidos e respeitados.

A Seduc reforça seu compromisso com a transparência e a comunicação com a comunidade escolar.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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