Feira de Santana

DPT diz que é função da prefeitura remover corpos em casos de morte natural

Ele lembrou ainda que a polêmica já havia sido levantada há uns dois anos atrás, quando um homem que caminhava pela rua sofreu um infarto e ficou com o corpo estendido em via pública.

30/08/2013 às 11h49, Por Kaio Vinícius

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^{Laiane Cruz}

A morte do caminheiro de Minas Gerais, Alex Pubiano Santos Tavares, encontrado na entrada do banheiro do Posto São Cristovão, na BR 116 Norte, após ter sofrido um infarto fulminante na madrugada da última quinta-feira (28), gerou polêmica em Feira de Santana quanto ao órgão que deveria realizar a remoção do corpo do trabalhador, que permaneceu no local por quase 10 horas.

De acordo com uma amiga do proprietário da empresa em que Alex Pubiano trabalhava, Sabino Transportes, que chegou ao local horas após a morte para resolver a questão, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), de início, se negou a remover o corpo, pois segundo ele, a remoção deveria ser realizada pela prefeitura.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o coordenador regional do DPT, Renato Lacerda, explicou o porquê da decisão. Segundo ele, em casos como este, de morte natural em residências ou vias públicas, a responsabilidade de remoção do corpo é do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da secretaria municipal de saúde, que envia um médico da prefeitura para atestar o óbito.

“É responsabilidade do Serviço de Verificação de Óbitos realizar todo o procedimento de liberação do corpo para a família registrar a morte no cartório e depois fazer o sepultamento”, informou o coordenador do DPT.

Renato Lacerda afirmou que a prefeitura deve estar capacitada a oferecer o serviço, uma vez que em 2006 o Ministério da Saúde publicou uma portaria instituindo uma rede nacional de SVO, através do repasse de uma verba aos municípios destinada à capacitação do órgão.

“Agora, se o SVO de Feira não tem a estrutura ou se tem, eu não sei te dizer ao certo. Cabe à Secretaria de Saúde esclarecer (à população) como é o procedimento, pra toda vez a gente não ficar nesse dilema e o DPT estar injustamente acusado de omissão, de demora”, disse o coordenador, acrescentando que para que a situação do caminheiro não se prolongasse, o DPT resolveu se dirigir até o local e removeu o corpo.

Ele lembrou ainda que a polêmica já havia sido levantada há uns dois anos atrás, quando um homem que caminhava pela rua sofreu um infarto e ficou com o corpo estendido em via pública. Na época, a cobrança sobre a remoção do corpo também girou em torno do DPT, que da mesma forma esclareceu que era dever da prefeitura realizar o procedimento.

Prefeitura não possui SVO

De acordo com a secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas, Feira de Santana ainda não possui o Serviço de Verificação de Óbitos, instituído pelo Ministério da Saúde. A secretaria ainda está tentando fazer o cadastramento no sistema.

No entanto, segundo a secretária, existe um serviço da prefeitura que funciona das 7h às 18h, o qual envia um médico para verificar se houve morte natural ou não. No caso do caminhoneiro Alex Pubiano, Denise Mascarenhas informou que a profissional médica que se dirigiu ao local não pôde confirmar o óbito e fazer a liberação do corpo, uma vez que o morto apresentava uma hematoma no rosto, ficando no local por mais tempo até que a família ou o DPT realizasse a remoção.

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