Política

Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos.

19/02/2023 às 08h07, Por Dilton e Feito

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Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Agência Brasil – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas.

Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. No texto, ele classificou as provas de “eivadas de vícios insanáveis e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo”.

A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal. Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato.

”Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão.

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  1. Alguém conhece algum político ou “judiciário”, STJ, STF, OAB, Ongs, ou sei lá mais quem capacitado, que demonstre total vontade de fazerem uma REFORMA POLÍTICA E JUDICIÁRIA??? Porquê não acabam com os altos e exorbitantes salários pagos com dinheiro público, de uma classe abastada que ainda tem vantagens e benefícios extras absurdos, onde a maioria ainda pratica corrupção, contando com as “brechas” de leis ultrapassadas e que beneficiam criminosos e corruptos?

  2. Alguém duvida que ainda irão buscar INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA pelos “danos morais e liberdade cerceada”??? Aguardem os próximos capítulos….

  3. Mais uma evidência da perseguição absurda ao presidente Lula. Muito disso é culpa de um judiciário contaminado por ocupantes de extrema direita e/ou bolsonaristas.

  4. A quadrilha da Java a jato,foi a responsável pela tragédia que dominou o Brasil até 2022. Não ver isso não é uma questão de cegueira. É puro desconhecimento jurídico.

  5. Brasil,. Chamou prá o acordo e não dá em nada esses ministros só Deus prá voltar logo porque esse país não tem mais jeito não estou defendendo ninguém se eu não queria um que também não presta,que políticos nenhum vale nada dava chance prá quem não tinha sido presidente, mais o povo não sabe em quem volta, depois não adianta reclamar.

  6. No Brasil a impunidade começa dos líderes das facções políticas partidárias. Os ladrões roubaram e com o dinheiro dos crimes, compram sua liberdade através do judiciário… Sodoma e Gomorra. estudem o código penal, e verá que a lei é dura. Mas o S..T..F, S..T..J e suas súmulas dão ao bandidos tratamento de Rei. Transformam as leis com seus entendimentos absurdos em benefício da criminalidade.

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