Política

Dayane Pimentel e Zé Neto explicam por que votaram para derrubar veto em projeto do BPC

A regra anterior estabelecia um quarto de salário mínimo.

13/03/2020 às 16h06, Por Brenda Filho

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Os dois deputados federais feirenses e pré-candidatos à Prefeitura de Feira de Santana, Professora Dayane Pimentel (PSL) e Zé Neto (PT), votaram pela derrubada do veto 55/2019 ao projeto de lei do Senado 55/1996, que estabelece meio salário mínimo per capita como a renda para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A regra anterior estabelecia um quarto de salário mínimo. O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda mensal inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, cerca de R$ 260. Com a elevação desse limite, mais famílias seriam contempladas. “O governo tem dinheiro para tudo. Então tem que distribuir para quem é carente e precisa comprar pão, leite, remédio e pagar conta de energia, por exemplo. A justiça começa quando os mais carentes são lembrados e tratados com responsabilidade”, disse a deputada Professora Dayane Pimentel. Ela recordou que projetos de renda mínima como o Bolsa Família têm inspiração em princípios liberais e de direita. "A ideia que fundamenta esses programas nasceu com o economista Milton Friedman, prêmio Nobel de economia, professor da Universidade de Chicago, a mesma onde estudou o ministro Paulo Guedes", recordou a deputada federal do PSL. A professora Dayane disse também que “o governo deve investir em empregos e geração de renda. Mas, até o Brasil conseguir ofertar isso a todos, é necessário adotar medidas que contemplem os mais vulneráveis.”  Pelas redes sociais, o deputado federal Zé Neto referiu-se ao veto ao BPC realizado pelo presidente como uma perversidade. "Conseguimos derrubar uma perversidade dele em relação ao BPC", disse Neto, em vídeo compartilhado no Facebook. O petista ressaltou que os recursos do benefício chegam a idosos mais pobres e pessoas com deficiência. O projeto de Lei do ex-senador Casildo Maldaner (SC) foi aprovado pelo Senado em 1997 e ficou 19 anos parado na Câmara, até ser devolvido na forma de substitutivo. O Senado rejeitou as mudanças sugeridas pelos deputados e aprovou o projeto em novembro de 2019. As informações são da Agência Câmara. 

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