Dia do Defensor Público
Sessão especial do Dia Nacional dos Defensores e Defensoras tem participação da ADEP
A presidente da Associação aproveitou ainda para solicitar o apoio dos parlamentares à causa dos defensores e defensoras.
17/05/2024 às 19h37, Por Dilton e Feito
Nesta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi palco de Sessão Especial em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e Defensoras e da Defensoria. Convidada a participar, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP), Tereza Almeida representou a entidade no evento, proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB).
De acordo com a presidente da ADEP/BA, a homenagem para reforçou a importância da Defensoria Pública para o sistema de justiça. “A Defensoria é órgão que trabalha, prioritariamente, para as pessoas vulneráveis e que precisam de uma instituição forte, altaneira e completa. Estamos aqui em um momento de paralisação, que é muito doloroso para todos nós. Mas, este também é um momento de chamar atenção para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 154”, diz. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023 assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor.
A presidente da Associação aproveitou ainda para solicitar o apoio dos parlamentares à causa dos defensores e defensoras. “Aproveitamos para pedir apoio, mais uma vez, aos membros do Poder Legislativo estadual para que possamos fortalecer as discussões, perante o Governo do Estado. Esperamos que os parlamentares que se colocam como aliados à causa da Defensoria Pública façam este movimento para que o PLC 154 seja votado aqui o mais rápido possível”, disse.
Para a deputada estadual Olivia Santana, proponente da Sessão Especial, o evento foi um momento não só para celebrar os defensores e defensoras, mas também para reafirmar a importância do fortalecimento da instituição para a garantia dos direitos da população baiana. “A Defensoria é parte do sistema de Justiça e, portanto, a Assembleia Legislativa tem que apoiar e defender, inclusive, o processo de reestruturação do plano de carreira dos defensores e defensoras. A equiparação com o Ministério Público, com o Judiciário é fundamental para a gente promover a igualdade dentro do próprio sistema de Justiça e fortalecer, ainda mais, a promoção de direitos para o povo baiano”, defendeu.
A Defensora Geral, Firmiane Venâncio, destacou a importância de compartilhar a relevância do trabalho feito pela Defensoria Pública em um espaço como a Assembleia Legislativa. “Este é um dia importante em que nós falamos da necessidade do fortalecimento da Defensoria Pública aqui no parlamento e em que também temos a oportunidade de falarmos sobre o trabalho que defensores e defensoras tem feito no estado da Bahia”, disse.
Também presente no evento, a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Naira Gomes, reiterou a necessidade de reconhecimento dessa instituição por parte do Governo do Estado. “Estamos aqui, em uma só voz, para falar a esta Casa Legislativa que votar e aprovar o PLC 154/23 precisa ser prioridade. É preciso valorizar esta instituição que garante a cada um de nós, às pessoas que precisam, a dignidade que merecem. Essa é a importância de estarmos aqui hoje, todos juntos, num organismo vivo e coletivo para dizer: Defensoria viva, povo forte”.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
“Estou preparado para assumir esse novo desafio”, diz Radiovaldo Costa, novo deputado estadual do PT Bahia
Radiovaldo Costa foi vereador em Alagoinhas por três mandatos, entre 2005 e 2016, sempre pelo PT.
26/07/2024 às 12h42
Eleições 2024
União Brasil oficializa candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador
Bruno nasceu em Pernambuco, mas trilhou carreira na Bahia. É pai de quatro filhos, advogado e mestre em Desenvolvimento e...
26/07/2024 às 08h26
Política
Polícia Federal busca por autores de ataque cibernético a serviços do governo
Coordenador de combates a crimes cibernéticos da PF explica peritos já trabalham na recuperação das máquinas afetadas.
25/07/2024 às 17h04
Feira de Santana
Sérgio Carneiro volta a assumir Secretaria de Mobilidade Urbana
A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (25).
25/07/2024 às 08h43
Política
Após saída de Elisângela, Jerônimo nomeia deputada Neusa Cadore para secretaria de Políticas para Mulheres
O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (25).
25/07/2024 às 08h27
Política
Kleber Rosa realiza convenção para oficializar candidatura à prefeitura de Salvador nesta sexta (26)
A convenção também vai homologar as pré-candidaturas à Câmara de Vereadores da federação PSOL e Rede Sustentabilidade.
24/07/2024 às 17h31