Consórcio Portal do Sertão se torna pioneiro no estado na elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico

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Na manhã da última sexta-feira (23) no auditório da Governadoria no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador/BA foi assinado o Convênio para elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico, firmado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS), a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Argesa) e o Consórcio Portal do Sertão.

O Plano Regional de Saneamento Básico é um instrumento que consolida os Planos Municipais, já elaborados pelo Portal do Sertão, e visa atender os 16 municípios consorciados. O Plano facilita a captação de recursos para obras de infraestrutura em saneamento no âmbito federal, melhora a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes, projeta a implantação da gestão compartilhada de resíduos sólidos, qualifica a prestação de serviço e permite a compatibilização de tarifas e taxas regionalmente.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, acompanhado do secretário executivo, Noel Barbosa; os prefeitos: José Florin (Santanópolis), Antônio Mário (Antônio Cardoso), Raimundo da Cruz (Conceição da Feira), Jailson Costa (Santa Bárbara), Paulo Falcão (Amélia Rodrigues), José Carlos (São Gonçalo dos Campos) e o vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Vieira, o secretário da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o diretor da Argesa, Walter Oliveira, o deputado estadual, Zé Neto e demais autoridades políticas.

O presidente do Portal do Sertão, Rogério Costa, enfatiza a importância do Plano Regional para os municípios. “É importante os municípios avançarem de forma conjunta, porque a questão de saneamento e meio ambiente não se pode tratar de forma individual. O Consórcio vai fazer essa ponte entre os municípios, a SIHS, a Argesa e a Embasa. E com certeza quem ganha com isso é a população”, destaca.

Para o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o Plano de Saneamento Básico é um avanço para todos. “A gente celebra hoje um convênio, que permite dar apoio técnico final, para que assim, possamos transformar os 16 planos que já existem, em um plano único fazendo uma contratualização coletiva, o que é um grande avanço para todo mundo, principalmente para os municípios. Acredito que seja a forma mais rápida de implementar o processo e devolver à população as ações necessárias de melhorias de sistema, de operação e melhorias no serviço.

O secretário da SIHS, Cássio Peixoto, destaca a responsabilidade de todos os envolvidos no Programa. “Estamos representando a sociedade, os munícipes, em serviços altamente valorosos e de grande responsabilidade. Água e esgotamento sanitário são dois serviços de importância vital, principalmente porque estamos tratando de saúde. Para cada investimento que a Embasa e a Cerb façam, nas áreas de saneamento e abastecimento de água, são economizados quatro reais em saúde. E precisamos qualificar ainda mais os nossos serviços”, frisa.

O Convênio terá uma duração de quatro meses e tem o valor de cerca de R$100.000,00. A expectativa é de ser iniciado ainda este mês.