Combustível: ANP firma acordo de cooperação com Sefaz-Ba

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O diretor da ANP Aurélio Amaral, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Nélson Castro Neves, e o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, assinaram hoje (20), em Salavador, acordo de cooperação técnica e operacional.

A parceria prevê o compartilhamento de informações, a exemplo da situação cadastral das empresas junto aos dois órgãos, e a comunicação imediata à ANP, pela Sefaz-Ba, de situações consideradas irregulares. Inclui ainda a cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis, implantação de sistemas de intercâmbio de informações e o georreferenciamento das empresas do setor.

A Agência irá treinar servidores do fisco baiano em procedimentos necessários à fiscalização.

O diretor Aurélio Amaral ressaltou que “o convênio é importante porque aproxima as duas instituições para que atuem juntas e com maior agilidade no combate à sonegação”.

Como forma de tornar mais abrangente a fiscalização do mercado, a Agência celebra parcerias com outros órgãos públicos. Consulte a lista de órgãos com os quais a ANP mantém acordos de cooperação: http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/convenios-e-acordos-de-cooperacao-tecnica