Polícia
Caçador acha pepita de ouro de R$ 112 mil em buraco de tatu e garimpo irregular é montado
Área onde a pepita foi achada, na cidade de Santaluz, é de exploração exclusiva de uma empresa canadense.
21/03/2018 às 07h25, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Após um caçador encontrar há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular foi montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.
De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
Foto: Dalton Soares/TV Bahia
"O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização", explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.
O chefe de fiscalização explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma empresa que o torna irregular. "Para uma companhia ser autorizada a fazer a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração, com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos trabalhadores, além do pagamento à União", conta.
Segundo Magno, a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabíveis. "A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos", explica.
O diagnóstico demora cerca de dois meses para ficar pronto e, segundo Carlos Magno, será iniciado em breve. "Não podemos dizer uma data exata, porque se as pessoas ficarem sabendo, no dia da fiscalização elas saem do garimpo", explica.
O chefe de fiscalização conta, entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.
"Já aconteceu da gente fazer o diagnóstico e mediar um acordo entre as partes. No caso, os mineradores foram regularizados pela empresa, e o material extraído por eles era vendido à companhia", diz Magno.
Fonte: G1
Mais Notícias
Bahia
Dois homens morrem em confronto com a PM em Massaranduba; submetralhadora e drogas foram apreendidas
O material apreendido foi apresentado no DHPP, mesmo local onde ocorreu o registro da ocorrência.
29/04/2024 às 12h00
Paralisação de 48h
Professores da rede estadual fazem manifestação para reivindicar piso e reajuste salarial
Feira de Santana e mais 26 cidades também paralisaram as atividades por 48h.
29/04/2024 às 11h55
Direito do Consumidor
Procon chama a atenção dos consumidores a respeito do direito de troca
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
29/04/2024 às 10h53
Feira de Santana
Confira o cronograma da vacinação contra raiva desta semana
A vacina está disponível para animais saudáveis a partir dos três meses de idade.
29/04/2024 às 10h42
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário...
29/04/2024 às 10h34
Brasil
Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira
Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país
29/04/2024 às 10h31