Brumado: Filha de prefeito é obrigada a indenizar vereadores por dano moral

A filha do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, terá de pagar uma indenização a dois vereadores da cidade. Segundo informou o Achei Sudoeste nesta terça-feira (1°), a filha de Eduardo foi condenada por danos morais contra Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB).

A sentença do juiz Rodrigo Souza Brito determina o pagamento de R$ 3 mil a cada edil, além de um pedido público de desculpas. O motivo gerador da punição foi porque a mulher chamou os vereadores de analfabetos em publicação nas redes sociais. Ainda segundo o site, o magistrado entendeu que a publicação foi ofensiva e extrapolou o interesse público da informação, gerando assim direito à indenização.

“Não restam dúvidas de que a ré desbordou do direito de informar, afastando-se do interesse público e social, ao se voltar diretamente contra o autor de maneira ofensiva e não substanciada em fatos. Não se trata de mera opinião a ser incondicionalmente protegida com base no fundamento da liberdade de expressão, mas de declarações contra alguns políticos, atribuindo-lhes adjetivações capazes de ofender a sua honra e imagem. Desse modo deve ser a ré condenada a pagar a parte acionante indenização por danos morais”, escreveu na sentença. 

Fonte: Bahia Notícias