Ação Popular
Advogados de Feira de Santana entram com pedido para suspender pagamento de indenização milionária a ViaBahia
Em linhas gerais, os advogados afirmam que a ViaBahia administrava de forma ruim as rodovias BR-324 e BR-116.
Tag Indenização
STJ
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
A ação civil pública movida MPF teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras.
Feira de Santana
Procuradoria Geral do Município emite parecer contrário ao pagamento de indenizações para servidores de Feira de Santana
Entre os pedidos, estava o do ex-secretário Denilton Brito.
Bahia
Proposta para saída da ViaBahia é aprovada com indenização de R$ 892 milhões
A empresa opera a concessão dos trechos das BRs 116 e324 até o dia 31 de dezembro.
Bahia
Jéssica Senra ganha processo contra o EC Bahia: relembre o caso e saiba o valor da indenização
A indenização foi no valor de R$ 80 mil que o clube terá que pagar.
Brasil
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Foi tratada liberação do seguro obrigatório para famílias das vítimas.
Indenização
Trabalhadora que caiu em “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Na reclamação trabalhista, a empregada disse que a conduta da empresa de não informar o imposto retido gerou inconsistências em sua declaração anual.
Brasil
Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização
Valor é R$ 4.236 referente a três salários mínimos.
Bahia
Recursos de indenização da Ford contribuíram para recorde de investimentos da Bahia em 2022
Fonte 100, a mais importante do orçamento estadual, é sistematicamente auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Caso 123Milhas
MP de Minas pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas
Empresa pediu recuperação judicial após suspender viagens.