Feira de Santana
Advogado explica por que indenizações dos trabalhadores das antigas empresas de ônibus ainda não foram pagas
De acordo com Ronaldo Mendes, as empresas passaram por uma grave crise financeira e por isso retiraram os ônibus de circulação.
10/11/2018 às 17h37, Por Kaio Vinícius
Laiane Cruz
Na última semana, trabalhadores demitidos das antigas empresas de ônibus Princesinha do Sertão e 18 de Setembro, os quais aguardam decisão da Justiça acerca do pagamento de indenizações, questionaram a demora dos resultados das ações e pedem celeridade nos processos.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o advogado das antigas empresas de ônibus Princesinha e 18 de setembro, que foram substituídas pelo governo municipal em 2015 por novas empresas para atuarem no sistema de transporte coletivo de Feira de Santana, explicou os motivos pelos quais as indenizações dos trabalhadores demitidos ainda não foram pagas.
De acordo com Ronaldo Mendes, as empresas passaram por uma grave crise financeira e por isso retiraram os ônibus de circulação.
“Houve aquele movimento ‘Vem pra Rua’, em 2013, que foi o estopim da crise nacional dos transportes, e o prefeito à época reduziu a tarifa em R$ 0,15 e deu metade da tarifa aos domingos e feriados. As empresas não vinham bem, financeiramente já tinham uma dificuldade muito grande. O então prefeito não deu aumento naquele ano e reduziu a tarifa. E nós já apontamos naquela época ao ex-prefeito que isso era muito para a saúde financeira das empresas. A partir daí, no ano seguinte ele também não deu aumento de tarifa, em 2014, e em 2015 foram retiradas as empresas e foi licitado um novo sistema. E as empresas atuais aí estão”, relembrou.
Ele destacou que as empresas quebraram, e no mês de setembro passado, os juízes de Feira de Santana da 1ª Vara Cível, Antônio de Pádua e Dalia Queiroz, respectivamente, decretaram a falência das empresas.
“Os trabalhadores têm que habilitar o crédito trabalhista que foi apurado nos processos individualmente nessa falência. Nós temos aí efetivamente a ser buscado para fazer volume financeiro para fazer o pagamento dos trabalhadores os ônibus, que praticamente viraram sucata e ficaram aí para serem vendidos, temos o crédito do vale-transporte que há de ser apurado, que a prefeitura condenada a pagar, após os recursos normais do processo em uma média de três a cinco anos, se for para o STJ, talvez possa ser mais rápido a depender da pressão social, além de um imóvel que existe que estamos tentando também colocar à venda para que o dinheiro seja revertido prioritariamente em favor dos trabalhadores”, informou.
Ele disse ainda que o atual sistema de transporte é deficitário. “Não atende a população com qualidade e nem as empresas, que são para dar lucro, e não apenas para prestar serviço como se fosse uma entidade filantrópica.”
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
Leia também: Processos judiciais envolvendo antigas empresas de ônibus continuam em tramitação, diz sindicato
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