Acorda Cidade - Dilton Coutinho

14 de Julho de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 11/04/2020 13h10.

Prefeitura prorroga prazos para pagamentos de tributos de empresas inscritas no MEI e Simples Nacional

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, considerando o Estado de Calamidade Pública.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Prefeitura prorroga prazos para pagamentos de tributos de empresas inscritas no MEI e Simples Nacional
Foto: Divulgação

Andrea Trindade

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana prorrogou, por seis meses, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Microempreendedores Individuais (MEI) e por três meses para os optantes do Simples Nacional, seguindo um cronograma (Veja no final da matéria). Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o momento, a prefeitura não se pronunciou por meio de decreto sobre a o pagamento, que continua com a data limite prevista para o dia 15 deste mês.

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (9), considerando o Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana em razão da Pandemia do novo Coronavírus (Covid -19).

A publicação, que altera o Decreto nº 7.939, de 09 de fevereiro de 2010, determina que com relação às atividades sujeitas a valores fixos anuais, o imposto deve ser pago de uma só vez, até o dia 14 de outubro do ano de cada exercício.

Sobre a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente, o decreto diz que deve ser paga de uma só vez (cota única) até o dia 10 de novembro de cada exercício.

Já a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) deverá ser paga até o dia 10 de dezembro de cada exercício, no caso de contribuintes com atividade permanente.

Confira o decreto aqui

Reprodução/Decreto municipal

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Aquidiocese de Feira de Santana realiza drive thru solidário para arrecadação de donativos
Feira de Santana

Aquidiocese de Feira de Santana realiza drive thru solidário para arrecadação de donativos

O objetivo é colaborar com pessoas mais carentes que estão sofrendo os impactos da pandemia.

Toque de recolher em Feira começa às 18h desta quarta-feira, dia 15
Feira de Santana

Toque de recolher em Feira começa às 18h desta quarta-feira, dia 15

A informação foi confirmada pelo prefeito Colbert Martins Filho em coletiva de imprensa online, na tarde des...

Prefeitura adquire mais testes rápidos para Covid-19
Feira de Santana

Prefeitura adquire mais testes rápidos para Covid-19

Em caráter emergencial, a aquisição dos testes rápidos está sendo realizada através de dispensa de licit...

Vídeo

Toque de Recolher em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta terça-feira 14.07:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram