Acorda Cidade - Dilton Coutinho

20 de Outubro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 11/04/2020 13h10.

Prefeitura prorroga prazos para pagamentos de tributos de empresas inscritas no MEI e Simples Nacional

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, considerando o Estado de Calamidade Pública.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Prefeitura prorroga prazos para pagamentos de tributos de empresas inscritas no MEI e Simples Nacional
Foto: Divulgação

Andrea Trindade

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana prorrogou, por seis meses, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Microempreendedores Individuais (MEI) e por três meses para os optantes do Simples Nacional, seguindo um cronograma (Veja no final da matéria). Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o momento, a prefeitura não se pronunciou por meio de decreto sobre a o pagamento, que continua com a data limite prevista para o dia 15 deste mês.

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (9), considerando o Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana em razão da Pandemia do novo Coronavírus (Covid -19).

A publicação, que altera o Decreto nº 7.939, de 09 de fevereiro de 2010, determina que com relação às atividades sujeitas a valores fixos anuais, o imposto deve ser pago de uma só vez, até o dia 14 de outubro do ano de cada exercício.

Sobre a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente, o decreto diz que deve ser paga de uma só vez (cota única) até o dia 10 de novembro de cada exercício.

Já a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) deverá ser paga até o dia 10 de dezembro de cada exercício, no caso de contribuintes com atividade permanente.

Confira o decreto aqui

Reprodução/Decreto municipal

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Centro de Convivência Domingos Mincarone realizou durante a Semana do Idoso o Projeto Visita Amorosa
Feira de Santana

Centro de Convivência Domingos Mincarone realizou durante a Semana do Idoso o Projeto Visita Amorosa

Todos os cuidados para evitar aglomerações, foram tomados e os participantes do projeto fizeram uso dos equi...

Lei eleitoral: teste do BRT de Feira de Santana não será mais gratuito
Feira de Santana

Lei eleitoral: teste do BRT de Feira de Santana não será mais gratuito

A proposta inicial de gratuidade foi feita levando-se em conta a fase de testes

Obra da Embasa no calçadão da Sales Babosa é interrompida após prefeitura reclamar e prever  prejuízos
Feira de Santana

Obra da Embasa no calçadão da Sales Babosa é interrompida após prefeitura reclamar e prever prejuízos

Por meio de nota a Embasa explicou que entendeu de forma equivocada, que a prefeitura iria iniciar as obras na...

Vídeo

Entrevista com a candidata a prefeita de Feira de Santana, Dayane Pimentel (PSL) Veja mais Vídeos ›

Podcast

Entrevista com a candidata a prefeita de Feira de Santana, Dayane Pimentel (PSL)
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram