O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, considerando o Estado de Calamidade Pública.
11/04/2020 13h10, Por Andrea Trindade
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Andrea Trindade
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana prorrogou, por seis meses, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para Microempreendedores Individuais (MEI) e por três meses para os optantes do Simples Nacional, seguindo um cronograma (Veja no final da matéria). Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o momento, a prefeitura não se pronunciou por meio de decreto sobre a o pagamento, que continua com a data limite prevista para o dia 15 deste mês.
O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (9), considerando o Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana em razão da Pandemia do novo Coronavírus (Covid -19).
A publicação, que altera o Decreto nº 7.939, de 09 de fevereiro de 2010, determina que com relação às atividades sujeitas a valores fixos anuais, o imposto deve ser pago de uma só vez, até o dia 14 de outubro do ano de cada exercício.
Sobre a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente, o decreto diz que deve ser paga de uma só vez (cota única) até o dia 10 de novembro de cada exercício.
Já a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) deverá ser paga até o dia 10 de dezembro de cada exercício, no caso de contribuintes com atividade permanente.
Reprodução/Decreto municipal
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Canal 2.1 HD
TV Feira entra no ar em canal aberto
Disponível por meio do canal 2.1 HD, a nova emissora é integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que tem a TV Brasil como Cabeça de Rede,
30/06/2022 às 20h26Feira de Santana
Sede da 3ª Ciretran de Feira de Santana é reinaugurada após reforma
De acordo com o coordenador, uma das mudanças que já foram feitas, foi a descentralização dos serviços, tanto para o veículo, quanto para habilitação.
30/06/2022 às 19h58Feira de Santana
Unex abre processos seletivos para o curso de Medicina em Feira de Santana
As provas acontecem no dia 31 de julho e as aulas iniciam no dia 15 de agosto de 2022.
30/06/2022 às 17h51Feira de Santana
Unex incentiva a solidariedade com doação de mais de 100 absorventes para mulheres de Penitenciária
30/06/2022 às 17h46Feira de Santana
Auxiliar de loja realiza campanha para conseguir tratamento e não perder totalmente a visão
As aplicações que ela precisa fazer custam cerca de 18 mil reais.
30/06/2022 às 16h58Feira de Santana
2ºGBM realiza atividades em alusão ao Dia do Bombeiro
No domingo (3), às 15h, vai ser realizado um simulado de resgate de vítima em altura.
30/06/2022 às 16h23PUBLICIDADE
PUBLICIDADE