Acorda Cidade - Dilton Coutinho

06 de Dezembro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 29/11/2019 15h48.

Proposta anula decreto que criou programa de escolas cívico-militares

A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Proposta anula decreto que criou programa de escolas cívico-militares
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 643/19 propõe suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do qual a gestão de escolas públicas de ensino fundamental e médio será compartilhada entre educadores e militares, das Forças Armadas e polícias. A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol. Segundo ele, a “militarização do ensino público”, que cresceu a partir de 2013, está sendo feita sem que se saiba o impacto na qualidade da educação pública ou as implicações da presença de militares, inclusive inativos, em uma área estranha à sua formação e atuação. Para Valente, o decreto afronta a legislação educacional, entre outros motivos, por não respeitar a autonomia pedagógica e administrativa das escolas. “Os entraves legais para a implementação do Pecim são evidentes”, disse. O deputado afirmou ainda que a militarização das escolas civis vem sendo questionada pelo Judiciário e pelo Ministério Público em diversos estados, já que o Pecim é executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios. "Na Bahia, o Ministério Público Federal, instruiu as escolas públicas municipais que passaram a ter gestão compartilhada com a Polícia Militar a deixar de restringir a liberdade de expressão e a intimidade ou violar a vida privada dos alunos", exemplificou.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara. As informações são da Agência Câmara. 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

'No banco' pela disputa à prefeitura, Pelegrino compara Rui a Jorge Jesus: 'Ele que escala'
Política

'No banco' pela disputa à prefeitura, Pelegrino compara Rui a Jorge Jesus: 'Ele que escala'

Nesta quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte, ele disse, contudo, q...

Expresso 168 recebe youtubers para debater questões femininas
Câmaras dos Deputados

Expresso 168 recebe youtubers para debater questões femininas

A autora do requerimento para a realização do debate, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lembra que os enc...

Apesar de Manassés, Otto diz que prioridade do PSD é compor chapa com Isidório
Política

Apesar de Manassés, Otto diz que prioridade do PSD é compor chapa com Isidório

Otto voltou a exaltar o nome de Isidório na disputa pelo Palácio Thomé de Souza e disse que a composição ...

Vídeo

Superintendente de Operação Norte da Embasa esclarece sobre falta de água em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta sexta-feira 06.12:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram