Política
Moraes vota para condenar mais 15 executores pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
09/02/2024 às 07h59, Por Acorda Cidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para condenar mais 15 acusados pela Procuradoria-Geral da República de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Moraes propôs penas que vão de 14 a 17 anos de prisão.
Esses casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 20 de fevereiro.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
-abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-dano qualificado;
-golpe de Estado;
-deterioração do patrimônio tombado;
-associação criminosa.
A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.
A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado “crime de multidão”, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.
O STF já condenou 59 acusados pela PGR, com penas que vão de três a 17 anos. A maioria foi condenada por cinco crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.
Nesta sexta, o Supremo deve concluir o julgamento de outros 12 réus que começaram a ser julgados na semana passada. Nesses casos, Moraes defendeu penas de 12 a 17 anos de prisão para os réus. Até agora, os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação deles, mas com penas menores
Fonte: G1
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
Ato na Assembleia Legislativa homenageia Santa Casa de Feira de Santana
A Santa Casa de Feira atende, a cada mês, milhares de pacientes oriundos de aproximadamente 100 municípios baianos.
17/05/2024 às 19h17
Política
Deputado debaterá a situação dos hospitais de custódia e tratamento
O debate ocorrerá na sala das comissões Eliel Martins e contará com a presença de autoridades relacionadas ao tema.
16/05/2024 às 21h32
Feira de Santana
"Um show de horror e imoralidade": vereador critica show de Madonna e pede responsabilização legal
Segundo o vereador, o evento foi marcado por cenas consideradas inadequadas e ofensivas aos valores morais e éticos da sociedade....
09/05/2024 às 16h41
Política
Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão
Objetivo é equilibrar produção e conter aumento de preços.
07/05/2024 às 16h10
Brasil
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos.
30/04/2024 às 21h52
Política
BN/Séculus: José Ronaldo lidera corrida eleitoral em Feira de Santana com 43,95%; Zé Neto chega a 28,72%
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-07731/2024.
29/04/2024 às 07h32