Bahia
Empresário é condenado por homofobia em Maraú
Segundo a denúncia do MPBA, de autoria da promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, o crime ocorreu em 5 junho de 2021.
Tag Condenação
Bahia
Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalÃcia por acidente de trabalho com botijão de gás
A Justiça fixou R$ 150 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos estéticos com uma pensão vitalÃcia equivalente a 75% do piso salarial da função.
Bahia
Mulher é condenada por crime de injúria racial em Lauro de Freitas
O crime foi de dois anos de prisão e dez dias-multa ao valor de 1/30 do salário-mÃnimo.
Brasil
Pablo Marçal é condenado à inelegibilidade pela segunda vez
A decisão torna Marçal inelegÃvel por oito anos pela segunda vez, uma vez que ele já havia sido condenado por outra ação em fevereiro.
Justiça
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate KissÂ
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados.
Bahia
Jovens são condenados a 35 anos de prisão por assassinato de pastora e seu filho em Conceição do JacuÃpe
Mãe e filho foram assassinados dentro da casa onde moravam.
Bahia
Homem que estuprou foliã no Carnaval de 2024 é condenado a mais de 10 anos de prisão
As investigações apontam que a vÃtima, que reside fora da Bahia, estava passando os dias de Carnaval em Salvador.
Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão.
Feira de Santanaa
Condenado pelo crime de estupro é preso em Feira de Santana
Ele deve cumprir 14 anos de prisão em regime fechado.
Eleições 2024
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema.