Dilton e Feito
Proposta proíbe circulação de carroças em cidades com mais de 80 mil habitantes
Conforme a proposta, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas.
10/07/2014 às 17h59, Por Brenda Filho
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6357/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes. Conforme a proposta, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Para comprar o meio de locomoção substituto, o governo dará aos trabalhadores uma linha de crédito especial. Antes da troca, cada catador terá de ser cadastrado pelo órgão competente e encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações. “A melhoria das condições de vida dos carroceiros, dos seus familiares e desses animais de tração é imprescindível”, afirma o parlamentar. As informações são da Câmara.
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