Feira de Santana
Juiz diz que HGCA se recusa a aceitar pacientes mesmo com ordem judicial
Para o juiz, a recusa judicial coloca em risco a vida de pacientes.
18/08/2017 às 18h20, Por Rachel Pinto
Ney Silva e Rachel Pinto
Pessoas com problemas de saúde internadas em policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da prefeitura, não conseguem ser reguladas pelo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana.
O juiz Nunesvaldo dos Santos que ficou de plantão no último final de semana reclama que o hospital não está internando nem mesmo pacientes que conseguem uma ordem judicial com esse objetivo. Para ele, a recusa do hospital coloca vidas em risco e configura-se o não cumprimento da decisão judicial.
“Eu estava de plantão, no plantão judiciário aqui da região de Feira de Santana e no dia 11 a Defensoria do Estado da Bahia entrou com dois mandados de segurança que visavam a defesa de direitos de dois pacientes. Uma senhora com 91 anos de idade e um senhor soropositivo. Automaticamente foram deferidas as duas medidas liminares que visavam a transferência desses dois pacientes atendendo o pedido da Defensoria Pública em ações de mandado se segurança, ou seja, dois mandados de segurança. Um em defesa da senhora de 91 anos e o outro em defesa desse senhor que é portador do vírus HIV e inclusive já em um estado delicado de saúde. Como se trata até de plantão judiciário, esses plantões só podem ser acionados para atender medidas de urgência e essas medidas devem ser cumpridas de forma incontinente, caso contrário não teria sentido e a vítima passa a correr risco de vida”, declarou.
De acordo com o juiz , diante de tal situação, o oficial de justiça não conseguiu encontrar o diretor do HGCA e não foi entregue a ordem judicial. Ele considerou o fato com uma ação grave, um recusa judicial que põe em risco vidas de pessoas.
“Ninguém é obrigado a receber uma intimação, notificação ou citação encaminhada por um juiz. Deve receber, ou deveria, mas não é obrigado. A consequência jurídica disso é que quando existe a recusa o oficial de justiça certifica que houve aquela recusa tornando essa mesma recusa sem efeito, ou seja não recebeu porque não quis”, declarou.
O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira relatou que o hospital não se recusa a atender determinação judicial e que os dois casos de pacientes que não foram atendidos dependiam de vagas de UTI.
“O hospital respeita qualquer decisão judicial quando é dirigido ao nome do plantão. Mas, não tínhamos vagas. Esses dois pacientes foram pedidas as vagas às 17h através de regulação e não existiam vagas de UTI. O juiz poderia determinar a qualquer hospital particular receber vaga de UTI. Nunca negamos nenhum atendimento a nenhum juiz”, finalizou.
O paciente soro positivo morreu no dia 11, às 21h45, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Mangabeira, momentos antes do Oficial de Justiça chegar ao hospital para pedir a regulaçao dele.
Mais Notícias
Luto
Morre aos 103 anos Corinto Alexandre de Moura, o ‘Santo Moura’
O velório está sendo realizado na Pax Cristo Rei, no Centro de Velório Gilson Macedo.
05/05/2024 às 23h20
Saúde
Mutirão de Doppler de Carótida e Vértebras atendeu 60 pessoas em Feira de Santana
Assim como em outras edições, a capacidade do mutirão não superou a demanda. Foram mais de 200 solicitações para uma...
05/05/2024 às 13h37
Acidente
Homem que sofreu acidente de moto em Seabra morre no HGCA
Por conta do impacto da queda, ele teve politraumatismo craniano.
05/05/2024 às 11h07
Feira de Santana
SMT informa mudanças no trânsito por conta da Meia Maratona União Médica
Os trechos serão liberados gradualmente a partir da largada, conforme a passagem dos atletas, com liberação total prevista para as...
05/05/2024 às 06h55
Feira de Santana
Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante: 90% dos acidentes poderiam ser evitados pelos condutores
Utilização do aparelho celular no volante, é um dos principais fatores para registros de acidentes.
05/05/2024 às 06h38
Sonho Realizado!
Menino de 9 anos ganha cavalo, sonho que ele tentou realizar vendendo sequilhos
O menino do Distrito de Matinha, em Feira de Santana, conta com a ajuda da mãe para vender sequilhos e...
04/05/2024 às 18h30