STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas a proibição de uso das redes sociais.

De acordo com Moraes, Bolsonaro usou perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro na decisão. Ele destacou que, mesmo sem utilizar diretamente seus próprios perfis, o ex-presidente burlou deliberadamente as restrições ao manter “influência ativa” nas redes e continuar participando do debate político digital por meio de terceiros.

Diante disso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência. A decisão impõe as seguintes restrições:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de visitas, salvo familiares próximos e advogados;
• recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas do ex-presidente demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. O ministro também afirmou que as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas mesmo após a adoção de restrições menos severas.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito, além de responder a outras ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente como parte do mesmo processo.

Tarifaço

É importante destacarmos que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada às vésperas do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O tarifaço entra em vigor nesta quarta-feira, dia 6 de agosto.

Trump estabeleceu taxas de 50% para o Brasil, 39% para a Suíça, 35% para o Canadá, 25% para a Índia e 20% Taiwan.

Mesmo com a ampliação das tarifas para várias nações, o Brasil ainda é o mais tarifado por Trump. Depois, entre os mais taxados, vem a Síria (41%), seguida por Laos e Mianmar (Birmânia), ambos com taxas de 40%. Já os menos afetados foram o Reino Unido e as Ilhas Malvinas, os únicos até agora com taxas de 10%.

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