PolÃcia
PolÃcia Federal deflagra Operação Patronos em Salvador
Advogados acusados de interferir em negociações judiciais do TJBA são alvos.
Tag TJBA
Feira de Santana
TJBA mantém liminar e prefeitura terá que calcular percentual do Fundeb no repasse do duodécimo para a Câmara Municipal
A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade.
Bahia
Presidente do TJBA suspende liminares concedidas a contribuintes de ICMS que provocariam perda de R$ 50 milhões na arrecadação do Estado
A concessão de dezenas de liminares por JuÃzes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias oriundas de outros Estados.
Bahia
TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 cartórios no interior do estado
Caso unidades fossem fechadas, cidadãos baianos teriam que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel. Nova proposta determina a criação de OfÃcios Únicos sem a necessidade da extinção das serventias
Feira de Santana
Tribunal de Justiça suspende liminar que determinava corte do salário dos professores municipais
A decisão do recurso confirmou a liminar proferida em 1º grau, declarando total ilegalidade dos cortes realizados sem qualquer processo administrativo.
Bahia
TJ-BA inicia retomada de atividades presenciais hoje (1), mas atendimento ao público nas unidades continua suspenso
As unidades judiciais e administrativas funcionarão das 9h às 15h, exceto aquelas que compõem o Sistema dos Juizados Especiais.
Bahia
PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA
A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analÃtica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.
Bahia
TJBA declara ilegal paralisação da PolÃcia Civil e do DPT
Sindicato diz que o objetivo da paralisação era chamar a atenção do Governo e da sociedade para a falta de protocolo de biossegurança contra a disseminação da covid-19.
Feira de Santana
Embasa vai recorrer de decisão do TJ-BA sobre redução de taxa de esgoto em Feira de Santana
Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Bahia
Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.