Bahia
TJBA declara ilegal paralisação da PolÃcia Civil e do DPT
Sindicato diz que o objetivo da paralisação era chamar a atenção do Governo e da sociedade para a falta de protocolo de biossegurança contra a disseminação da covid-19.
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Feira de Santana
Embasa vai recorrer de decisão do TJ-BA sobre redução de taxa de esgoto em Feira de Santana
Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Bahia
Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.
Bahia
TJBA suspende liminar que impedia o Estado de cobrar crédito tributário sobre combustÃveis
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.
Bahia
TJBA conclui 38 processos de adoção em 2019
Quem deseja adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ) do municÃpio em que mora ou da cidade mais próxima.
Bahia
TJBA fecha acordo com o estado da Bahia para pagamento de precatórios
O TJBA terá um repasse mensal mÃnimo de R$ 62 milhões, tornando viável o plano de pagamento do ano de 2020.
Bahia
TJBA economiza cerca de R$ 6 milhões em 2018 com postagens nos Correios
Entre o mês de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os Juizados Especiais do TJBA expediram 224.297 intimações eletrônicas.