Bahia
As unidades judiciais e administrativas funcionarão das 9h às 15h, exceto aquelas que compõem o Sistema dos Juizados Especiais.
Bahia
A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analÃtica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.
Bahia
Sindicato diz que o objetivo da paralisação era chamar a atenção do Governo e da sociedade para a falta de protocolo de biossegurança contra a disseminação da covid-19.
Feira de Santana
Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Bahia
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.
Bahia
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.
Bahia
Quem deseja adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ) do municÃpio em que mora ou da cidade mais próxima.
Bahia
O TJBA terá um repasse mensal mÃnimo de R$ 62 milhões, tornando viável o plano de pagamento do ano de 2020.
Bahia
Entre o mês de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os Juizados Especiais do TJBA expediram 224.297 intimações eletrônicas.