Feira de Santana
Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu...
09/07/2020 às 07h18
Bahia
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.
22/06/2020 às 08h37
Bahia
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de...
07/04/2020 às 08h12
Bahia
Quem deseja adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ) do município em que mora ou da cidade...
13/02/2020 às 10h34
Bahia
O TJBA terá um repasse mensal mínimo de R$ 62 milhões, tornando viável o plano de pagamento do ano de...
11/01/2020 às 15h11