Feira de Santana
TJ-BA nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Paulão do Caldeirão
O mérito do habeas corpus será analisado posteriormente, mas, até lá, Paulão do Caldeirão continuará preso preventivamente.
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Lista do Passe Livre
Passe Livre para passageiros com HIV e fibromialgia: decisão do TJ não atinge quem já tinha o benefÃcio, reforça vereador
A decisão tem efeito ex nunc, ou seja, vale a partir do dia em que foi publicada e não atinge benefÃcios já concedidos.
Bahia
TJBA promove Semana Estadual de Conciliação em setembro; interessados devem procurar o CEJUSC mais próximo
Iniciativa que busca fortificar a solução de conflitos, será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro.
Bahia
Primeira mulher a ocupar a Presidência do TJBA, Desembargadora SÃlvia Zarif se aposenta
Natural de Feira de Santana, SÃlvia Zarif graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974 e ingressou na magistratura em 1981
Para bacharéis em Direito
Programa de residência jurÃdica da Justiça Federal na Bahia está com inscrições abertas
O processo seletivo para residência jurÃdica visa preencher vagas e formar cadastro de reserva para atuação em Salvador e interior do estado.
Feira de Santana
Mutirão Conciliando Cidadania será realizado de 21 a 25 de julho em Feira de Santana com serviços gratuitos
Além das audiências, o mutirão oferecerá gratuitamente diversos serviços de cidadania para a população.
Bahia
TJ-BA aprova aumento de 50% no auxÃlio-saúde para juÃzes, servidores e dependentes; confira critérios
Segundo o tribunal, o acréscimo de 50% no auxÃlio-saúde aconteceu em virtude da existência de disponibilidade orçamentária e financeira.
Bahia
Grupo de pesquisa do TJBA analisa mais de 127 mil processos e traça panorama dos divórcios na Bahia
O TJBA destaca o impacto dessas ações no acervo das unidades judiciárias, especialmente nas Varas de FamÃlia.
Negociações
TJBA dialoga com sindicatos de servidores e anuncia o atendimento de três reivindicações da categoria
Participaram da reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e o Sindicato dos Servidores Auxiliares.
Bahia
Estudo do TJBA revela perfil das vÃtimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia; confira Â
Quanto à faixa etária, o grupo mais representativo é o de 30 a 39 anos (34,19%). Mais da metade das vÃtimas têm filhos com a pessoa agressora.