Conjunto Penal
Feira de Santana: TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar
A decisão foi publicada na quinta-feira (14).
Tag TJ-BA
Política
Secretário da Fazenda não garante suplementação para Alba e TJ-BA
Segundo Vitório, trata-se de “um ano muito difícil”.
Processo seletivo
Inscrições para processo letivo do TJBA começam nesta segunda-feira (9); são 7,5 mil vagas
As inscrições poderão ser realizadas até às 18h do dia 23 de setembro pela internet.
Processo seletivo
TJ-BA anuncia processo seletivo com 7,5 mil vagas; salários chegam a R$ 9,8 mil
Inscrições poderão ser realizadas através da internet a partir do dia 9 de setembro
Política
Presidente do TJ-BA anuncia reajuste salarial e fim do auxílio moradia para magistrados
Com o reajuste, os juízes e desembargadores baianos terão vencimentos de até R$ 35,1 mil mensais.
Política
TJ-BA decide por desativação de 16 comarcas no interior
A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Bahia
Polícia Civil prende casal acusado de usar dados de servidores do TJ-BA
Os policiais apreenderam documentos falsificados, entre eles um RG em nome de uma servidora do TJ, além de móveis e uma TV.
Política
Concurso público de juiz do TJ-BA é suspenso por determinação do CNJ
A informação foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico.
Justiça
STF derruba decisão do TJ-BA e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,"nada tem de ilegal ou de excepcional".
Feira de Santana
TJ-BA concede prisão domiciliar a advogado acusado de espancar e tentar matar policial civil em Feira
A prisão foi convertida em prisão domiciliar atendendo a uma prerrogativa do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.