TJ-BA - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Tribunal de Justiça da Bahia

Número de divórcios cresce 108% na Bahia segundo TJBA

Levantamento faz parte de estudo feito pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA)

Justiça

TJ-BA intervém em cartório de Feira de Santana por suspeita de grilagem de terras; delegatária é afastada

A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que afastou a delegatária por 90 dias.

Judicialização na saúde

Fonajus: desafios e soluções da saúde são debatidos Tribunal de Justiça da Bahia

O evento abordou os impactos das decisões judiciais na gestão pública e propôs estratégias para melhorar o acesso aos serviços do SUS.

Frente fachada fórum desembargador felinto bastos em feira de Santana

Justiça

Correição: fiscalização no Fórum de Feira de Santana acontece até o dia 16

O objetivo da correição é verificar a regularidade dos serviços judiciais e a eficiência do andamento dos processos que estão na comarca.

Política

Presidência da OAB Feira se reúne com assessoria do TJ/BA

Foi tratado no encontro sobre o fato de Feira de Santana ser contemplada pela promoção, após o processo de remoção, a partir do mês de março.

Eleições

Com eleições chegando, TJ-BA tem debate para formação de nova mesa diretora aquecido

O pleito ocorre dia 14 de novembro, às 8h30, durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026.

Bahia

TJ-BA: proposta para mudança no regimento interno pode impactar disputa pela presidência

Uma proposta que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2021 pode ser capaz de mudar o cenário da disputa pela presidência da Corte caso seja aprovada. A emenda ao regimento interno prevê a exclusão do critério de antiguidade para eleição da mesa diretora, o que permitiria a participação de desembargadores empossados recentemente […]

Em Salvador

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

Jerônimo conversou sobre a morte de Bernadete Pacífico e sobre os desafios comuns relacionados a comunidade quilombola.