Feira de Santana
Taxa de esgoto: Embasa vai recorrer de nova decisão judicial e manterá cobrança de 80% até decisão final
É a terceira vez que a Embasa entra com recurso contra a Ação Civil Pública.
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Feira de Santana
Pela terceira vez, justiça decide que Embasa deve reduzir taxa de esgoto de 80% para 40% em Feira de Santana
A Associação de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Protege) ingressou com a Ação Civil Pública pela primeira vez em 2018.
PolÃtica
TJ-BA elege desembargador Baltazar Miranda como juiz eleitoral substituto do TRE-BA
A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Feira de Santana
TJ-BA inicia retomada de atividades nesta quinta-feira; prazos continuam suspensos
Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Bahia
'Protocolo Expresso': Drive-thru do TJ-BA retoma funcionamento a partir de segunda-feira
Conforme estabelecido, o serviço é exclusivo para usuários em veÃculos, estando vedado o atendimento a pé.
PolÃtica
TJ-BA obriga Prefeitura de Salvador a divulgar estudos que embasam medidas restritivas
A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas.
Feira de Santana
TJ-BA decide que Embasa deve cumprir lei municipal e reduzir taxa de esgoto de 80 para 40%
A ação foi movida em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
PolÃtica
TJ-BA nega pedido da PGE e mantém processo de respiradores no STJ
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juÃza VirgÃnia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bahia
TJ-BA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia
A liberação foi concedida pela juÃza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.
CoronavÃrus
TJ-BA suspende audiências por 15 dias; veja outras providências
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavÃrus durou mais de 10 horas.