Dilton e Feito
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal.
Tag Stj
Brasil
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ.
Direitos do Consumidor
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual.
Brasil
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus
O ministro do STJ já havia negado, no inÃcio deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus.
Brasil
Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale
Todos são suspeitos de responsabilidade criminal, incluindo homicÃdio qualificado, pelo rompimento da barragem.
Feira de Santana
Feira: STJ nega revogação de prisão temporária a investigado por fraude em cooperativa
Em sua decisão, o presidente do STJ disse que o exaurimento da jurisdição e o atendimento ao princÃpio da colegialidade não podem simplesmente ser substituÃdos pela impetração de outro habeas corpus de competência de tribunal diverso, salvo manifesta excepcionalidade.
Brasil
STJ regulamenta auxÃlio-moradia a juÃzes federais e ministros
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
Brasil
Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar
O recurso ocorre após a Justiça de Goiás negar o habeas corpus impetrado pelos advogados.
Justiça
STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no paÃs
Decendentes da Princesa Isabel querem a posse do Palácio da Guanabara.
Concursos
Assembleia recorre ao STJ após suspensão de concurso
Ainda não há previsão para julgamento da pauta na Corte.