Política
Para autorizar o pleito em questão, Noronha justificou que o ex-assessor faz tratamento contra um câncer e, portanto, estaria no grupo de risco do coronavírus.
Brasil
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”.
Política
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Política
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada
Brasil
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Educação
Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União
Brasil
A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.
Política
TRF4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia
Dilton e Feito
A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia.