Trama Golpista
Moraes encaminha à PGR defesas de acusados por tentativa de golpe
A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos.
Tag STF
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Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF.
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Defesa de Alexandre Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Ramagem foi denunciado pela PGR no inquérito que apurou a tentativa de golpe, em 2022, para impedir o terceiro mandato do presidente Lula.
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Extremista é preso após tentativa de invasão no STF
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH).
Política
Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
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Supremo volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.
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Moraes determina desbloqueio das redes sociais de Monark
Monark é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
História Política
Caso Rubens Paiva: STF analisará uso da Lei da Anistia, afirma PGR
A PGR busca revisar a decisão do STJ que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.