Brasil
O que acontece se o STF tornar Bolsonaro e aliados réus nesta quarta
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros da Turma, os acusados passarão oficialmente à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Tag STF
Justiça
STF decide se Jair Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.
PolÃcia
Caso Mãe Bernadete: STF acata recurso do MPBA e valida provas que fundamentaram condenação por posse ilegal de armas de fogo
A decisão reformou o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia anulado as provas e absolvido o réu.
Brasil
Alexandre de Moraes devolve eletrônicos de senador, mas mantém posse de arma
Em decisão, Moraes autoriza a retirada dos equipamentos no prazo de 90 dias, e caso passe deste prazo, os eletrônicos serão destruÃdos.
Brasil
"Perdeu, mané": ministro vota para condenar mulher que pichou frase no STF
Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado.
PolÃtica
Trama golpista: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa
Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação, que fazem parte da trama golpista contra o presidente Lula em sua posse.
PolÃtica
Procuradoria rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin de caso
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista acontecerá no próximo dia 25.Â
Brasil
Moraes autoriza julgamento de denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis
Com a liberação, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.
Mobilidade
STF restringe transferências de licenças de táxi; prazo vai até 10 de abril
O presidente do Sincaver, Liomar Ferreira, disse ao Acorda Cidade que essa decisão traz um prejuÃzo total aos taxistas de todo paÃs.
PolÃtica
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas