Brasil
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Até o momento, o placar da votação é 5 votos a 1 pela rejeição.
Tag STF
Eleições 2024
Portaria define regras para abordagens a veÃculos e interdição do trânsito durante as eleições municipais
Para realizar bloqueios que não estejam previstos nas regras estabelecidas na portaria, a PRF terá de comunicar o TRE com antecedência.
Brasil
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25).
Brasil
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo.
Brasil
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Caso começou a ser julgado em agosto do ano passado.
PolÃtica
Bolsonaro pede anistia para condenados do 8/1 e chama Alexandre de Moraes de ditador em ato na Paulista
Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas amarelas da seleção brasileira e criticavam o bloqueio da rede social X.
Brasil
STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de polÃtica pública de pleno emprego e adota critérios reparatórios de discriminação.
Justiça
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Além de Moraes, Dino confirmou a decisão convocando os princÃpios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.
Brasil
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Ministros vão decidir se mantém ou não a ordem de bloqueio da plataforma até pagamento de multas e indicação de representante no Brasil.
Entenda em 5 pontos a decisão de Moraes de bloquear o X e o que acontece agora
Segundo o STF, o X , ao não atender exigências da Justiça, estava sendo utilizado para criar um 'ambiente de terra sem lei'.