Ação penal
STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel
Geddel está preso há dois anos por esse caso.
Tag STF
Política
Defesas de Geddel e Lúcio apresentam argumentos no STF; PGR mantém acusação
O julgamento acontece na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
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STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR
Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema
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STF julga na quarta-feira ação que pode derrubar delações
Os onze ministros da Corte decidirão se um réu delatado deve apresentar as alegações finais depois do réu que o delatou
Brasil
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.
Política
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.
Bahia
Após decisão do STF, Rui diz que dois novos presídios funcionarão em breve
A liminar foi suspensa esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a pedido do governo do Estado.
Dilton e Feito
Segunda Turma do STF anula condenação de Bendine na Lava Jato
Com decisão, processo volta para primeira instância, em Curitiba
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Dilton e Feito
Raquel Dodge dá parecer favorável à criação de 10 vagas de desembargadores no TJ-BA
O pedido do Estado da Bahia foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) através de mandado de segurança.