Brasil
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições e e bebidas alcoólicas
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra.
Tag STF
Política
Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se pode silenciar liberdades, diz ministro
Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como "leigo", que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.
Blog do Vlad
O inquérito K
"O STF é o mais alto tribunal do País, merece o respeito da nação e tem uma importante missão constitucional a cumprir".
Política
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
Data do julgamento não foi marcada
Justiça
STF derruba decisão do TJ-BA e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,"nada tem de ilegal ou de excepcional".
Política
'Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições', diz Toffoli em SP
Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.
Política
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
"MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará", disse Fux
Política
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Política
STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso
A norma fluminense proibia que legistas homens fizessem o exame
Política
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.