Política
Ministro determina que senador condenado se apresente todo mês ao STF
Senado também deverá informar frequência do parlamentar na Casa
Tag STF
Política
PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Política
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.
Política
Isidório apoia Bolsonaro sobre 'estar na hora' de ter um ministro evangélico no STF
Bolsonaro disse que o STF “ao que parece, quer legislar” e defendeu um ministro declaradamente evangélico na Corte.
Política
Governo pede que STF libere ações policiais dentro de universidades
A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge.
Justiça
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Educação
Ministro do STF rejeita ação contra contingenciamento em universidades
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF.
Brasil
Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF
O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
Brasil
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.
Opinião
E, tenho dito
O STF está saindo melhor que a encomenda.