PolÃtica
STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
Julgamento é de recurso de um policial do DF e tinha começado em 2016
Tag STF
PolÃtica
Na volta do recesso, STF julgará pedido de semiaberto para Geddel
Relator do pedido feito pela defesa do ex-ministro é Edson Fachin
Brasil
AGU recorrerá da decisão do STF sobre Dpvat, diz Bolsonaro
Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida
Brasil
STJ quer ouvir famÃlia de Marielle sobre federalização do caso
AGU e procuradoria do Rio também podem se manifestar.
Bahia
Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz.
Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vÃtimas.
Brasil
STF libera a publicação da biografia de Suzane Von Richthofen
A publicação havia sido proibida em novembro por uma juÃza do interior de São Paulo
Brasil
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3.
Condenado a mais de 30 anos
STF autoriza extradição de acusado de integrar máfia italiana
Patrick Assisi foi condenado a mais de 30 anos de prisão.
Brasil
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020