Educação
Ministro do STF rejeita ação contra contingenciamento em universidades
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF.
Tag STF
Brasil
Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF
O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
Brasil
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.
Opinião
E, tenho dito
O STF está saindo melhor que a encomenda.
Brasil
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições e e bebidas alcoólicas
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra.
Política
Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se pode silenciar liberdades, diz ministro
Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como "leigo", que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.
Blog do Vlad
O inquérito K
"O STF é o mais alto tribunal do País, merece o respeito da nação e tem uma importante missão constitucional a cumprir".
Política
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
Data do julgamento não foi marcada
Justiça
STF derruba decisão do TJ-BA e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,"nada tem de ilegal ou de excepcional".
Política
'Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições', diz Toffoli em SP
Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.