Brasil
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020
Tag STF
Futebol
CBF pode fazer jogos do Brasileirão às 11h, decide TST
Apesar de liberar os jogos das 11h às 13h, o colegiado também entendeu que os jogadores profissionais terão direito ao recebimento de adicional de insalubridade e pausas para hidratação.
PolÃtica
Sexta turma do STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão
Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
PolÃtica
STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Medida só pode ocorrer após o julgamento de processo especÃfico.
PolÃtica
STF adia estratégia de Flávio Bolsonaro de arquivar caso Queiroz em 2019
O tribunal já formou maioria pela validação do envio de informações, o que frustra os planos de aliados de Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) de arquivar o chamado "caso Queiroz" ainda neste ano.
PolÃtica
STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA
O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal.
Brasil
STF mantém decisão que proÃbe gestantes em atividade insalubre
Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau, ou realocada.
PolÃtica
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
PolÃtica
Juiz determina saÃda de Lula da prisão após decisão do STF
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.
PolÃtica
Neto discorda de decisão do STF sobre prisão em 2º grau, mas defende que seja acatada
Nesta quinta-feira (7), os ministros da Corte proibiram a prisão em segunda instância.