Brasil
Extremista é preso após tentativa de invasão no STF
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Tag STF
Brasil
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH).
Política
Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
Brasil
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Política
Supremo volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.
Redes Sociais
Moraes determina desbloqueio das redes sociais de Monark
Monark é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
História Política
Caso Rubens Paiva: STF analisará uso da Lei da Anistia, afirma PGR
A PGR busca revisar a decisão do STJ que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.
Justiça
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
Justiça
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
Brasil
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Agência Brasil – O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto. A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no […]