Brasil
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
Vara deve analisar caso de cada preso antes de liberdade provisória
Tag STF
STJ
Ministro do STJ manda soltar ex-secretário nacional de Justiça
Prisão ocorreu em desdobramento da Lava Jato.
Brasil
Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa FamÃlia
No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefÃcios do Bolsa FamÃlia ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famÃlias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Brasil
STF julga processo que tramitou por 50 anos na Corte; processo tem 1500 mil páginas
Estado de SP e União disputaram por todo esse tempo tÃtulos de terras
Brasil
Por precaução contra coronavÃrus, STF terá julgamentos sem público
Visitações e acesso do público externo ao restaurante ficam suspensos
Eleições
TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
Rosa Weber diz que qualquer suspeita de fraude será apurada com rigor
Brasil
Supremo mantém lei que proÃbe apoio de filiados a novos partidos
Plenário seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia
Brasil
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Declarações foram feitas ao chegar para sessão da tarde na Corte.
Supremo Tribunal Federal
STF exclui verba de combate à pobreza da dÃvida de estados com a União
STF exclui verba de combate à pobreza da dÃvida de estados com a União Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
PolÃtica
Mário Negromonte é afastado do TCM após decisão do STF
Ventin assume no lugar