Bahia
A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municÃpios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.
PolÃtica
Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante
Brasil
Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ
PolÃtica
'Enviamos correspondência para o MPF e estamos ingressando com ação direta de inconstitucionalidade para que o STF defina se a lei que criou a Força Nacional é válida ou não'.
PolÃtica
Geddel foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso.
Blog do Vlad
Em qualquer caso, fica intacto o direito ao silêncio.
PolÃtica
O ministro também impediu que, neste perÃodo, Witzel entre em dependências do governo do estado e se comunique com servidores.
PolÃtica
As siglas ainda solicitaram que a nota seja considerada inconstitucional. Anunciada pelo Banco Central no final de julho, a cirucação deve começar no fim de agosto.
Habeas corpus
Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar
PolÃtica
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado