Saúde
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Tag STF
Blog do Vlad
Competência para julgamento do crime de associação em organização criminosa
Em conclusão, pode-se dizer que os fatos ilÃcitos praticados por organizações criminosas transnacionais e a lavagem de dinheiro transfronteiriça são de competência da Justiça Federal.
Brasil
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Blog do Vlad
O conceito de organização criminosa e suas controvérsias
A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.
PolÃtica
Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19
Em sua ação, o PDT pede ao STF para que os entes federados (estados, municÃpios e o Distrito Federal) tenham autonomia de promover a vacinação obrigatória das populações sob suas respectivas alçadas.
PolÃtica
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado.
PolÃtica
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello
Brasil
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante.
Brasil
STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap
Tribunal deve concluir a votação nesta quinta-feira (15)
PolÃtica
Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ.