Justiça Eleitoral
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
À época, o presidente do TSE lembrou que chegou-se a temer abstenção na casa dos 50% e atribuiu o dado recorde à pandemia.
Tag STF
Vacina Covid-19
Governador explica que a Bahia tem prioridade na aquisição de vacina russa
O governador Rui Costa destaca que é por isso que o estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela autorização de uso da vacina, o que pode agilizar a vacinação da população baiana.
Vacina Covid-19
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
Ministro atende pedido do governo da Bahia
Vladmir Aras
Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurÃdica do ANPP
Os acordos do art. 28-A do CPP, da Lei 12.850/2013 e da Lei 9.099/1995 têm como fundamento o consenso, tendo como premissa um processo de partes, não se permitindo a violação da autonomia da vontade de qualquer delas.
Saúde
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Blog do Vlad
Competência para julgamento do crime de associação em organização criminosa
Em conclusão, pode-se dizer que os fatos ilÃcitos praticados por organizações criminosas transnacionais e a lavagem de dinheiro transfronteiriça são de competência da Justiça Federal.
Brasil
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Blog do Vlad
O conceito de organização criminosa e suas controvérsias
A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.
PolÃtica
Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19
Em sua ação, o PDT pede ao STF para que os entes federados (estados, municÃpios e o Distrito Federal) tenham autonomia de promover a vacinação obrigatória das populações sob suas respectivas alçadas.
PolÃtica
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado.