Política
Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
Fux afirmou haver a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião..
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Política
Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível e ex-deputado pode concorrer nas eleições
Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.
Política
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news.
Política
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes.
Brasil
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias.
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Política
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF
Política
Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares
Política
Bolsonaristas rejeitam aceno ao STF e pressionam PTB a manter Daniel Silveira na CCJ
Cúpula da Câmara chegou a avisar magistrados que nomeação de um parlamentar condenado para a comissão mais importante da Casa – vista como uma afronta à Corte – não seria mantida.
STF
Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira
Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva.