PolÃtica
Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegÃvel e ex-deputado pode concorrer nas eleições
Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.
Tag STF
PolÃtica
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news.
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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes.
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias.
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
PolÃtica
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF
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Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares
PolÃtica
Bolsonaristas rejeitam aceno ao STF e pressionam PTB a manter Daniel Silveira na CCJ
Cúpula da Câmara chegou a avisar magistrados que nomeação de um parlamentar condenado para a comissão mais importante da Casa – vista como uma afronta à Corte – não seria mantida.
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Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira
Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva.
PolÃtica
'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Alexandre de Moraes
Ministro é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por atos antidemocráticos e ameaças à Corte.