Dilton e Feito
Maioria do STF vota por manter suspensão de porte e apreensão de armas de Carla Zambelli
Corte julga recurso da defesa da deputada em plenário virtual; julgamento termina nesta sexta.
Tag STF
Dilton e Feito
STF conclui julgamento e derruba lei estadual que proÃbe linguagem neutra em escolas
Em 2021, lei de Rondônia proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos.
Dilton e Feito
OAB pede ao STF que bolsonaristas presos durante ataques terroristas sejam transferidos para estados de origem
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurÃdico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Justiça
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.
PolÃtica
Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais
PolÃtica
Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que concedia indulto a PMs condenados por massacre do Carandiru
Os PMs foram punidos com penas que variam de 48 anos a 624 anos de prisão.
Distrito Federal
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais.
PolÃtica
Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Bolsonaro na investigação sobre atos terroristas em BrasÃlia
Ministro do Supremo afirmou que pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, 'em tese', atentou de forma criminosa contra as instituições. Moraes ainda não decidiu quando Bolsonaro será ouvido na investigação.
Brasil
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes.
PolÃtica
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre bloqueio de vias e invasão de prédios públicos
Decisão também obrigou autoridades locais a confiscar veÃculos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regras. Moraes voltou a citar 'conivência' do poder público com atos.