PolÃtica
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin; Flávio Dino será empossado dia 22
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS.
Tag STF
Governo Federal
Lewandowski já tem sala no Ministério da Justiça
Dino disponibilizou uma sala para Lewandowski a partir desta terça.
Justiça
Ministro Flávio Dino visita STF e acerta detalhes da posse
A posse ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22. O ministro ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
PolÃtica
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Brasil
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos de 8 de janeiro
Sessões terão inÃcio no dia 15 de dezembro.
Brasil
Supremo nega vÃnculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos.
Justiça
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso
A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça.
Brasil
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Tese jurÃdica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais.
PolÃtica
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula.
PolÃtica
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.