Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Tag STF
Política
Jurista baiano é cotado para assumir vaga no STF por indicação de Lula
Lula ainda poderá indicar um terceiro ministro, caso Luís Roberto Barroso concretize a sinalização que vem dando a amigos sobre adiantar sua aposentadoria.
Brasil
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Reajuste será parcelado ao longo de três anos.
Brasil
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Política
STF deve julgar nesta quarta ações que contestam orçamento secreto
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Cabe a Rosa Weber decidir se tema será pautado.
Política
Rosa Weber libera para julgamento ações que contestam orçamento secreto
Presidente do STF ainda precisa marcar data para análise do caso. Ministros avaliam que ações podem ser julgadas ainda neste ano.
Brasil
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo.
Política
Moraes reforça que PMs também podem desbloquear vias federais, multar e prender responsáveis
Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias.
Política
Gabinete de Moraes no TSE vê atuação política e exonera assessor, que vai à PF
Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro entrou com ação ao tribunal afirmando que rádios de Norte e Nordeste deixaram de veicular parte da propaganda obrigatória do chefe do Executivo.
Brasil
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF.