Política
Supremo volta a julgar ação que discute índice de correção do FGTS
Análise do caso tinha sido interrompida em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Tema será primeiro item da pauta.
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STF
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional.
Brasil
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Caso verifique alguma irregularidade, o devedor pode, a qualquer momento, acionar a Justiça para proteger seus direitos.
Brasil
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.
Economia
Supremo valida regra que permite a bancos retomar sem ação judicial imóveis de inadimplentes
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, o que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça.
Brasil
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Justiça
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
Caso de relatoria do ministro Dias Toffoli está em julgamento pelo Plenário Virtual entre os dias 13 e 23 de outubro.
Dilton e Feito
STF irá decidir constitucionalidade de cálculo do FPM pela União
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo.
Brasil
STF pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador de MG
Lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano.
Política
Ministros do STF veem posse de Barroso como um novo momento na democracia
Ministros entendem que a gestão de Rosa Weber encerra o ciclo mais tenso de reação ao 8 de janeiro.