Brasil
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros e a correção pela TR.
Tag STF
Caso Marielle
Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco
Brasil
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça
Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE
O mandato será de dois anos. A ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Justiça
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher.
Brasil
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um "passado que condena" em questões sobre liberdade de imprensa.
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde.
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e STF.
Política
Em jantar com ministros do STF, Lula discute nova onda de ataques à corte e ofensiva internacional
Encontro, na casa do ministro Gilmar Mendes, teve participação de Dino, Zanin e Alexandre de Moraes.