Brasil
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Tag STF
Feira de Santana
Deltan Dallagnol critica Ministro Alexandre de Moraes
O ex-procurador afirmou que as mensagens reveladas expõem práticas graves.
Brasil
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue.
Brasil
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira (1º)
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal.
Brasil
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808.
Brasil
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento.
Mês do Orgulho
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo Psol.
PolÃtica
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal.
PolÃtica
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais.
PolÃtica
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente.